Autor: rebecaborges

O ex-ministro da Defesa Aldo Rebelo afirmou nesta sexta-feira (23) que a Marinha não tem capacidade para controlar o território nacional. A declaração foi feita durante depoimento no Supremo Tribunal Federal (STF) no âmbito da denúncia de uma tentativa de golpe de Estado.Rebelo prestou depoimento como testemunha de defesa de Almir Garnier, ex-comandante da Marinha, acusado de colocar as tropas à disposição do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) após a derrota na eleição de 2022.Rebelo foi questionado pelo advogado de Garnier, Demóstenes Torres, sobre a situação estrutural da Marinha no Brasil.“Claro que bloqueando qualquer possibilidade da Marinha ter uma atuação de…

O ministro da Previdência Social, Wolney Queiroz, fala nesta quinta-feira (15) à Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC) do Senado Federal.Os senadores pretendem questionar o ministro sobre as fraudes bilionárias e descontos não autorizados em benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Além disso, Wolney deve ser questionado sobre a participação em uma agenda em que autoridades do ministério foram alertados sobre descontos nos benefícios dos aposentados.Filiado ao PDT, Wolney Queiroz assumiu a chefia do ministério no início deste mês após Carlos Lupi (PDT) pedir demissão do cargo. Anteriormente, ele atuava como secretário-executivo…

Os presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado Federal completam 100 dias de gestão neste domingo (11). Enquanto o projeto da anistia dominou parte dos debates legislativos, as prioridades da pauta econômica ainda não chegaram à fase final de votações. O senador Davi Alcolumbre (União-AP) e o deputado Hugo Motta (Republicanos-PB) foram eleitos em 1° de fevereiro, com amplo apoio de diferentes partidos. Em pouco mais de três meses, buscaram conter a polarização nas Casas e se aproximaram do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Leia Mais Governo vê Congresso aprovar 1 das 48 propostas prioritárias em 3…

O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta sexta-feira (4) um pedido do deputado Luciano Zucco (PL-RS), líder da oposição na Câmara, para que os presos pelos atos de 8 de janeiro de 2023 tivessem prisão domiciliar concedida.O pedido foi feito por Zucco por meio de um habeas corpus coletivo protocolado junto ao STF. Na decisão, Zanin defendeu que “não cabe habeas corpus originário para o Tribunal Pleno de decisão da turma”.O pedido solicitava a prisão domiciliar dos investigados que ainda não tiveram a prisão definitiva determinada. Na prática, a medida buscava beneficiar todos os réus dos atos de 8…

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados vai analisar o pedido do Partido Liberal (PL) para suspender a ação penal contra o deputado Alexandre Ramagem (PL-RJ), réu no processo que investiga tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022.O pedido de sustação de andamento de ação penal foi encaminhado à CCJ pelo presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), na quinta-feira (3).Agora, o presidente da CCJ, Paulo Azi (União-BA), deverá indicar um relator para o requerimento. O deputado responsável deverá elaborar um parecer e, em seguida, a matéria será incluída na pauta da comissão.O pedido…

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para rejeitar um recurso da defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) contra a condenação por propaganda eleitoral irregular nas eleições de 2022.O pedido dos advogados de Bolsonaro foi apresentado em novembro de ano passado por meio de um agravo interno, e foi enviado para análise do plenário virtual na última sexta-feira (28).O relator do caso, ministro Flávio Dino, votou contra o pedido e foi acompanhado pelos ministros Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Alexandre de Moraes. A análise vai até a próxima sexta-feira (4). O ministro Luiz Fux ainda precisa registrar…

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu vista (mais tempo para analisar um caso) e suspendeu, nesta sexta-feira (28), o julgamento do recurso apresentado pelo ex-jogador Robinho contra a prisão do atleta.Os advogados de Robinho pedem a suspensão da pena de nove anos imposta ao atleta por um estupro cometido em 2013, na Itália. Em novembro do ano passado, o STF já havia rejeitado, por 9 votos a 2, os pedidos de liberdade apresentados pela defesa.Nesta sexta, o ministro Luiz Fux, relator do caso, votou para negar o recurso, e foi acompanhado pelo ministro Alexandre de Moraes.…

Ex-prefeito de Araraquara (SP) Edinho Silva, cotado para assumir a presidência do PT, afirmou nesta terça-feira (25) que o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva reconhece ambiente de polarização no Brasil.“Penso que no governo do presidente Lula é nítido que temos uma dificuldade grande de romper com essa polarização que está instituída”, afirmou. O político continuou: “É uma dificuldade grande. Eu penso que o governo neste momento reconhece essa polarização.”A declaração foi feita durante participação do petista em um evento da Fundação Fernando Henrique Cardoso (Fundação FHC) nesta terça. Edinho afirmou que recebe críticas de alas do PT…

Passado o feriado de Carnaval, o Legislativo deve engatar o ritmo de votações e as atividades legislativas com a retomada das comissões e a votação do Orçamento de 2025. Pautas polêmicas, evitadas no início do ano, devem voltar a ser negociadas pelos congressistas.Desde fevereiro, os parlamentares tiveram ritmo lento de trabalho. A Câmara dos Deputados priorizou a pauta de consenso e não retomou as atividades nos colegiados permanentes. No Senado, apenas uma sessão no plenário foi realizada e, apesar de instaladas, as comissões ainda não voltaram a marcar agendas.Na primeira semana após o Carnaval, com o plano de trabalho sobre…

A senadora Leila Barros (PDT-DF), presidente da Comissão de Esporte do Senado, deve protocolar um voto de repúdio ao Clube de Futebol Cerro Porteño e sua torcida pelos atos de racismo dirigidos aos atletas Figueiredo, Luighi e demais jogadores da equipe sub-20 do Palmeiras.Os atletas foram alvos de ofensas racistas durante a partida entre o Palmeiras e o Cerro Porteño pela Libertadores Sub-20 no jogo da última quinta-feira (6), no Paraguai. Os jogadores brasileiros foram chamados de macacos pelos torcedores presentes no estádio.No requerimento, que deve ser protocolado e incluído na pauta do colegiado, Leila afirma que as ofensas demonstram…