O líder do PT na Câmara, deputado Lindbergh Farias, apresentou na última quinta-feira (22), uma representação contra o deputado licenciado Eduardo Bolsonaro (PL-RJ), que atualmente está residindo nos Estados Unidos.
No documento apresentado à Procuradoria-Geral da República (PGR), Lindbergh solicita a análise da necessidade de uma prisão preventiva ao parlamentar, alegando que isso garantiria “a ordem pública”, além de “assegurar a aplicação da lei penal e preservar a autoridade e a independência do Poder Judiciário brasileiro”.
A representação ocorreu após o secretário de Estado dos Estados Unidos, Marco Rubio, ter afirmado que “há uma grande possibilidade” de o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), ser alvo de sanção por parte do governo americano de Donald Trump por acusações de “perseguir a oposição, incluindo jornalistas e cidadãos comuns”.
De acordo com Linbergh, essa denúncia é “gravíssima”.
“Trata-se de guerra híbrida: uma forma moderna de ataque que mistura diplomacia, sanções, desinformação e pressão econômica para atingir objetivos políticos sem tanques nas ruas. (…) Os fatos são gravíssimos e por isso protocolei uma representação criminal na PGR contra o deputado licenciado Eduardo Bolsonaro (PL/SP) com a finalidade de apurar a possível prática dos crimes de: atentado à soberania nacional (art. 359-I do CP); abolição violenta do Estado democrático de Direito (art. 359-L do CP) e coação no curso do processo (art. 344 do CP)”, escreveu nas redes sociais.
Ele sustenta que, desde março deste ano, quando Eduardo Bolsonaro optou por se licenciar do cargo para ficar nos Estados Unidos, ele “passou a promover atos e articulações com parlamentares e agentes políticos daquele país com o objetivo declarado de provocar sanções diplomáticas, financeiras e jurídicas contra o ministro Alexandre de Moraes”.
A CNN entrou em contato com assessoria de Eduardo Bolsonaro e aguarda retorno.
