Autor: leticiamar

No total, 154 prisioneiros palestinos que cumpriam penas em prisões israelenses foram deportados para o Egito, de acordo com a Sociedade de Prisioneiros Palestinos. As autoridades israelenses exigiram que os prisioneiros condenados por crimes violentos fossem deportados para países terceiros em vez de poderem retornar à Cisjordânia ou a Gaza. Até o momento, dois ônibus transportando prisioneiros palestinos libertados de prisões israelenses chegaram na cidade de Ramallah na segunda-feira (13), como parte do acordo de cessar-fogo mediado pelos Estados Unidos. Israel já libertou 250 palestinos que cumpriam longas penas em prisões israelenses e outros 1.700 detidos em Gaza durante a…

O presidente nacional do PL, Valdemar Costa Neto, disse que esta quinta-feira (11) “é um dia triste para o Brasil” e que a data entra para “as páginas mais sombrias da história” a partir da decisão da Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) de condenar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) a 27 anos e 3 meses de prisão. “Que dia triste para o Brasil. O Supremo Tribunal Federal condena o presidente Jair Bolsonaro, um homem honesto, que sempre trabalhou pelo bem do povo brasileiro e que liderou um governo sem corrupção”, disse Valdemar em nota. “Esta condenação entra para…

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (9) pela suspensão parcial da ação penal contra o deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ).No voto, Moraes detalhou que a suspensão valeria “somente em relação aos crimes praticados após a diplomação, quais sejam, dano qualificado pela violência e grave ameaça, contra o patrimônio da União, e com considerável prejuízo para a vítima (art. 163, parágrafo único, I, III e IV, do CP) e deterioração de patrimônio tombado (art. 62, I, da Lei 9.605/98), até o término do mandato”.O ministro ainda destacou que a resolução da Câmara que trata…

O governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), afirmou nesta quarta-feira (2) que o governo federal está tentando transferir para os estados a responsabilidade pelos problemas de inflação alta, causados, na avaliação de Zema, pelo próprio Executivo federal.O governador foi questionado sobre o pedido do governo federal para que os estados isentem o ICMS dos produtos da cesta básica.“O governo federal está empurrando para os governadores o problema que ele criou. Quem criou o problema da inflação alta, dos juros que estão crescendo, é quem faz a política fiscal, o governo federal. Minas Gerais já tem ICMS reduzido para a…

Aliados de Jair Bolsonaro (PL) passaram a externar um sentimento de descontentamento com as últimas decisões do ministro do Supremo Tribunal Federal, Nunes Marques, que tem como alvo o ex-presidente.Integrantes do entorno bolsonarista têm o entendimento de que Nunes Marques tem sofrido pressão interna no cargo. A conclusão é que a postura do magistrado pode ser a mesma no comando do Tribunal Superior Eleitoral. Nunes assumirá a presidência da Corte em 2026.O assunto foi abordado durante as conversas realizadas na última visita de Bolsonaro ao Congresso Nacional, na semana passada. Na ocasião, ele foi tornado réu pelo STF por tentativa…

Bolsonaristas, ouvidos pela CNN, relataram que as ações do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, têm estimulado parcelas da sociedade a fazer comparações entre as decisões aplicadas anteriormente pela Suprema Corte. Para políticos aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), isso tem sido visto com bons olhos e estará no centro do debate eleitoral de 2026, independentemente do ex-mandatário permanecer inelegível ou não.Segundo os relatos à reportagem, medidas como a pena prevista, de 14 anos, à mulher que pichou a estátua do STF com a frase “perdeu, mané”; inquéritos abertos sem previsão de término; declarações do ministro contra…

O ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Ayres Britto, declarou em entrevista à CNN neste domingo (23) que a opinião pública deve compreender as decisões da Suprema Corte, desde que sejam “bem fundamentadas”.“O Supremo não deve se louvar na opinião pública para julgar. Não é refém da opinião pública, mas deve dar satisfações à opinião pública no sentido de levá-la a entender o inaudível eminentemente técnico, e não político-partidário, de suas decisões”, afirmou.Para Ayres Britto, o que importa ao Supremo Tribunal Federal é guardar a Constituição pelo prisma técnico. “E para isso, ele é dotado de 11 ministros que, pela…

O ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Carlos Ayres Britto, afirmou em entrevista à CNN neste domingo (23), que a tentativa é o suficiente para materializar crime de golpe de estado.Ayres Britto comentou, nesta tarde, sobre o julgamento da Suprema Corte em relação a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra oito pessoas, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), por participação na suposta trama golpista.“Não existe tentativa de golpe da democracia, não existe tentativa de abolição da democracia, na verdade, só existe tentativa, não existe consumação, porque se consumar o golpe de estado e abolição da democracia a nova ordem…

O ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Carlos Ayres Britto, afirmou em entrevista à CNN neste domingo (23) que o ministro Alexandre de Moraes, da Suprema Corte, “não é suspeito coisa nenhuma” de julgar a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra oito pessoas, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), por participação na suposta trama golpista. O julgamento ocorre na próxima terça-feira (25) e quarta-feira (26).“Entendo que objetivamente, pela análise dos dados de que disponho, o ministro não é suspeito coisa nenhuma, ele tem condições plenas de atuar como relator como figura central do processo e emitir seus juízos técnicos…

O senador Alessandro Vieira (MDB-SE) protocolou neste sábado (22) um projeto de lei para estabelecer um teto de 12 anos de prisão para condenados pelos atos de 8 de janeiro que não tenham liderado ou financiado as invasões.A proposta, segundo o senador, busca evitar penas excessivas para réus com menor grau de participação.Um exemplo seria o caso de Débora Rodrigues dos Santos, acusada de pichar “Perdeu, mané” na estátua A Justiça, em frente ao Supremo Tribunal Federal (STF).O ministro Alexandre de Moraes votou para condená-la a 14 anos de prisão. Se o projeto for aprovado, sentenças desse tipo teriam de…