Autor: henriquesales

A oposição cobra uma resposta formal do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), ao Supremo Tribunal Federal (STF) em razão do caso envolvendo o deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ). Apesar da pressão, parlamentares admitem dificuldades para uma reação rápida ou incisiva, apurou a CNN.Ainda de acordo com parlamentares ouvidos pela CNN, há dúvida sobre os caminhos jurídicos possíveis, e o esvaziamento da semana em Brasília dificulta as articulações políticas.A Primeira Turma do Supremo derrubou, parcialmente, uma decisão do plenário da Casa sobre Ramagem. Ele fica liberado, até o fim do mandato, de responder pelos crimes de dano qualificado e deterioração…

Deputados do centro e da oposição estudam alterações no texto da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública para evitar a ampliação de competências da Polícia Federal (PF). Os parlamentares acreditam que a medida pode transformar a polícia federal em “polícia política”. Já o governo vê na iniciativa uma manobra dos deputados para se blindarem de investigações. O texto prevê que a PF possa apurar infrações penais contra a ordem política e social — o que inclui o meio ambiente —, além de investigar organizações criminosas e milícias privadas em casos de repercussão interestadual ou internacional. Leia Mais…

Nesta semana, a Câmara dos Deputados aprovou um projeto que visa ampliar o número de parlamentares na Casa Legislativa, de 513 para 531, adicionando mais 18 cadeiras.O projeto vem na esteira de uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que determinou que o Congresso Nacional revise, até 30 de junho deste ano, o número de parlamentares por estado, com base no censo mais atualizado.De acordo com a legislação atual, o número de representantes na Câmara dos Deputados varia de oito a 70 por estado, de forma que o número de cadeiras está ligado à quantidade de habitantes.Especialistas ouvidos pela CNN…

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu prisão domiciliar ao ex-deputado federal Roberto Jefferson.Aos 71 anos, Jefferson está preso em regime fechado deste outubro de 2022. Porém, desde junho de 2023, encontrava-se no Hospital Samaritano Botafogo, no Rio de Janeiro, devido a problemas de saúde.Na sexta-feira (9), a Procuradoria-Geral da República (PGR) havia se manifestado favoravelmente à prisão domiciliar humanitária a Jefferson, pedida pela defesa.O parecer da PGR baseou-se em relatórios médicos enviados pelo hospital, que descrevem um quadro clínico de crises convulsivas, desnutrição calórico-proteica, possível foco de infecção em cavidade oral e síndrome depressiva grave.Além disso,…

O juiz Silvio Gemaque, da 10ª Vara da Justiça Federal de São Paulo, atendeu, nesta sexta-feira (9), a um pedido dos parlamentares da CPI do Senado que apura irregularidades envolvendo casas de aposta para que a advogada Adélia de Jesus Soares, que representa a influenciadora digital Deolane Bezerra, seja conduzida coercitivamente para prestar depoimento como testemunha na Comissão.De acordo com a decisão, o depoimento deverá ocorrer no dia 14 de maio, às 11h30. Adélia havia sido convocada para depor no dia 29 de abril, mas não compareceu.Ela é sócia da empresa Payflow Processadora de Pagamentos LTDA e, segundo requerimento da…

A Comissão de Meio Ambiente do Senado aprovou nesta terça-feira (1°) regras para o transporte aéreo de cães e gatos em voos nacionais. A proposta segue agora para a análise da Comissão de Infraestrutura (CI).O texto aprovado foi a versão da relatora, senadora Margareth Buzetti (PSD-MT). A proposta ficou conhecida informalmente como “Lei Joca”, em homenagem ao labrador que morreu em abril 2024 devido a falhadas da companhia aérea responsável por seu transporte.O substitutivo da relatora consolidou quatro projetos de temas semelhantes que tramitavam apensados (de forma conjunta). Um deles foi elaborado na Câmara dos Deputados e aprovado poucos dias…

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) usou as redes sociais, nesta terça-feira (1º), em tom irônico, para parabenizar o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).“Parabéns a Alexandre de Moraes e a seus aliados: pelo inquérito do ‘golpe’, pela história das vacinas, pela narrativa das joias, pela baleia, pela ‘defesa da democracia’ com censura, atropelos processuais, autoritarismo, prisões políticas”, escreveu.Bolsonaro completou: “E parabéns também ao Lula, pela picanha que nunca chegou e ainda ficou mais inacessível”.Numa alusão ao Dia da Mentira, o ex-presidente ainda brincou. “O dia de hoje é…

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) reiterou que não vai “fugir” ou “sair” do Brasil em meio à iminência de julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF).“Não vou fugir, não. Não vou sair do Brasil. Se quissesse, já tinha ficado lá fora desde janeiro a março de 2023”, afirmou, em entrevista à Revista Oeste nesta terça-feira (18).Ao citar o primeiro trimestre de 2023, Bolsonaro se referia ao período em que ficou nos Estados Unidos, logo após deixar a presidência sem participar da cerimônia de posse para entrega da faixa ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).Bolsonaro viajou aos EUA em 30…

À CNN, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) ironizou, nesta terça-feira (18), o momento em que a Procuradoria-Geral da República (PGR) defendeu que o passaporte do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) não fosse apreendido.“Não tinha lógica nenhuma o procurador-geral (Paulo Gonet) ficar aguardando o Eduardo Bolsonaro voltar dos Estados Unidos para depois opinar sobre esse pedido ridículo do PT”, afirmou Flávio em entrevista ao CNN Arena.Não houve manifestações oficiais da PGR no sentido de que esperaria Eduardo voltar dos EUA para só então emitir parecer sobre o pedido de parlamentares do PT em relação às agendas que o deputado têm cumprido…

O deputado André do Prado (PL) foi reeleito presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) em sessão neste sábado (15). A recondução se deu com amplo apoio: 88 votos dentre os 94 parlamentares da Casa.André do Prado é aliado do governador do estado Tarcísio de Freitas (Republicanos). O parlamentar, contudo, agregou amplo apoio para a reeleição — inclusive do PT, principal oposição ao chefe do Executivo paulista na Casa.Prado foi vereador e prefeito de Guararesma, município do interior de São Paulo, antes de ir à Alesp. Está no seu quarto mandato consecutivo na Casa estadual.A Federação PSOL-Rede…